EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 004/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 004/2024

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 06/03/2024

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : COMPRAS

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

• Objeto : O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.

EDITAL E AVISOS

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