CHAMADA PÚBLICA N.012/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 012/2023

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 11/10/2023

• Local :

• SETOR RESPONSÁVEL : DEPARTAMENTO DE CULTURA

• ENTIDADE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

• Valor Global R$: 70,00

• Objeto : 1. OBJETO 1.1 O objeto deste Edital é a seleção de agentes culturais de demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Maravilha, observadas as categorias descritas no Anexo I. 1.2 O prêmio possui natureza jurídica de doação sem encargo, e será realizado por meio de pagamento direto ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, e sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico, conforme autoriza o art. 41 do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).

EDITAL E AVISOS

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  012 - CH - PRÊMIOS

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  CHAMAMENTO PÚBLICO N.12

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  HABILITADOS - MERITO CULTURAL CH N. 012 (1)