Solicitações

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 08/08/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Já foi regulamentada através do Decreto nº 62, de 15 de julho de 2013, disponível no link: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/decretos/imagens/82821190000172/decreto00072.pdf

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 05/08/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom Dia Oferecemos as seguintes atividades especificas para a terceira idade: Curso de Informatica (básica e avançada) e Dança. Em parceria com a UNOESC a universidade da Terceira Idade. Para maiores informações pode procurar o CRAS de nosso município, pois oferecemos diversas atividades que podem ser realizadas independente da idade. Bem como cursos: pintura em tecido, artesanato, preparo de alimentos, dentre outros. O telefone do CRAS é 39963466 com Márcia ou Marisete ou na Secretaria de Assistência Social 36641952 e /ou 6644062 c/ Flavia. Um abraço, estamos a disposição Flavia R. Figueiredo

Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?

Resposta

Data: 03/08/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, conforme solicitação nº 20, referente aos contratos temporários de Professores em Abril de 2016, o total seria 160 Contratos. Att. Greici RH

Solicitante: C*i*t*n* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 02/08/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.

Resposta

Data: 05/08/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, referente solicitação nº 19, quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando, no momento são dois médicos atuando nas unidades de atenção básica à saúde do município. Att. Greici RH

Solicitante: B*u*o N*g*e*r* *a*z*r

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de saber o mês e o ano em que a Prefeitura de Maravilha passou a divulgar a remuneração nominal dos seus servidores na internet.

Resposta

Data: 28/07/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Olá, Essa informação foram divulgadas a partir de Julho do ano de 2015. Necesse período houve troca dos sistemas da GOVBR para sistemas BETHA, afim de atender todos os requisitos da Lei de Transparência e agilizar o acesso a informação. -- Fico a disposição para algum esclarecimento. Atenciosamente Everton César Facco Informática - Pref. de Maravilha (49) 3664-0044 - Ramal 225 informatica@maravilha.sc.gov.br

Solicitante: A*i*s*n f*o*i* *e s*u*a

Status: FINALIZADO

Data: 07/06/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria receber informação sobre licitação para contratação de empresa para fornecer brinquedos infláveis. cama elástica, piscina de bolinhas, tobogã...

Resposta

Data: 25/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Sua solicitação foi atendida?

Solicitante: F*r*a*d* *a*a*h*�*s A*d*a*e

Status: FINALIZADO

Data: 22/03/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Tenho um cliente de Maravilhas e o mesmo paga o ISSQN por estimativa. E ele disse que neste ano ele não esta recebendo a guia. Como faço para solicitar essa guia. Aguardo retorno, obrigada

Resposta

Data: 04/04/2016

Categoria: Tributos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde! Para informações precisamos saber qual a Razão Social da empresa a qual se refere o ISS. Pode entrar em contato direto por telefone com o setor de Tributação 3664-0044 Ramal 263 Aguardamos. Att: Gláucia Depto de Tributação Fone; (49) 3664 0044 ramal 263 e-mail: tributacao@maravilha.sc.gov.br

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 08/12/2015

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Conforme solicitado, segue Edital de Chamada Pública n. 001/2015 At., Cleiton Borgaro Município de Maravilha - SC 49 3664 0044 R 215

Solicitante: K*L*Y *A*I*N* *A*E*L* *O*F

Status: FINALIZADO

Data: 21/08/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite, sou funcionária pública e gostaria de saber de que forma posso visualizar minha folha de pagamento, pois á partir do mes de agosto não a teremos mais impressa. Já tentei de todas as formas acessar ela pelo site mas não tive exito. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 24/08/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, O Sistema para consulta referente a folha de pagamento vai estar disponível no dia 31/08 no portal da prefeitura www.maravilha.sc.gov.br - LINK Servidor Público. Acesso será CPF + Data Nasc. -- Fico a disposição para algum esclarecimento. Atenciosamente Everton César Facco Informática - Pref. de Maravilha (49) 3664-0044 - Ramal 225 informatica@maravilha.sc.gov.br

Solicitante: L*r*s*a A*d*a*e

Status: FINALIZADO

Data: 05/08/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.

Resposta

Data: 10/08/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, A Lei de Acesso a Informação, Lei nº 12.527, já foi regulamentada pelo Município de Maravilha através do Decreto nº 62, de 15 de julho de 2013, o qual pode ser verificado no site: http://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/decretos/imagens/82821190000172/decreto00072.pdf -- Marília Dessbesell Diretora de Planej. Adm e Fazenda Prefeitura de Maravilha-SC (49)3664-0044 - Ramal 221

Solicitante: L*r*n* *i*h*

Status: FINALIZADO

Data: 03/08/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.

Resposta

Data: 03/08/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia.... O Local para efetuar o cadastramento do Bolsa Família é na Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Presidente Kennedy, 323, centro. O Horário de Funcionamento: Segundas as Sextas Feiras, no período da manha, das 08:00 a 11:30 e no período da tarde 13:00 as 17:30 hrs. Qualquer Duvida estamos a disposição: Angela Krause Gestora do Bolsa Família e Cadastro Único 49 3664-1952

Solicitante: R*d*i*o S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 31/07/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.

Resposta

Data: 11/08/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta a solicitação nº11 do Sr. Rodrigo Silva Venho por meio deste disponibilizar em anexo os cardápios servidos nas unidades escolares nesta semana do dia 10-08-2015 a 14-08-2015, vale destacar aqui que os cardápios elaborados para alimentação escolar de nosso município é elaborado e enviado semanalmente as unidades escolares. Isto se faz necessário pois muitos produtos são adquiridos dos nossos produtores rurais e elaboramos de acordo com os produtos disponíveis, respeitando a sazonalidade. Disponibilizamos nas escolas cardápios para intolerâncias e/ou alergias alimentes conforme a necessidade de cada criança. Estou enviando todos os cardápios de acordo com a faixa etária (berçário, maternal, pré-escolar, ensino fundamental), conforme enviamos as unidades escolares e como preconiza a lei. Qualquer dúvida estou a disposição através do fone 3664-0044 ramal 253. O Setor de Alimentação Escolar localiza-se aos fundos da Prefeitura Municipal em anexo ao Posto de Saúde do Interior. Ficaremos felizes com sua visita! Att. Nut. Cristiane

Solicitante: T*a*�* *e*i*a d*s S*n*o*

Status: FINALIZADO

Data: 28/07/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!

Resposta

Data: 10/08/2015

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá. Thais, viemos por meio deste responder a sua solicitação. As unidades básicas de saúde funcionam de segunda a sexta-feira das 7 da manha até as 11:30h e das 13:00 até as 17:00h, exceto a UBS do Interior e do Centro 1 que não fecham ao meio dia. Temos também o pronto atendimento noturno, que funciona das 18:00 até as 22:00 horas. As UBS estão localizadas nos seguintes endereços: UBS Bela Vista Noeli Berger Diehl: Rua Governador Pedro Ivo, 451, Bela Vista UBS Caic: Gelci Helena do Amaral: Avenida Maravilha s/n, Bairro Floresta UBS Centro 1: Clovis José Fluck: Avenida Euclides da Cunha 60, centro UBS Interior: Rua Silvio de Noronha, s/n, Centro UBS Centro 2: Avenida Sul Brasil, s/n, centro. UBS Novo Bairro: Rua F 116, Novo Bairro. Att. Miriane Sartori Diretora de Saúde

Solicitante: M*�*c*a P*z*a*n*l

Status: FINALIZADO

Data: 02/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 02 de Dezembro de 2014 À Secretaria de Educação e/ou Setor de Contabilidade Assunto: Prestação de contas da Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar realizado ao FNDE ou Conselho de Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Prestações de contas da Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014 realizadas ao Conselho de Alimentação Escolar, a fim de saber a porcentagem aplicada para a compra destes alimentos, visando o atendimento ao art. 14 da Lei nº 11.947/2009. Estes documentos são requeridos em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “Agricultura Familiar sob a vigência da Lei Federal 11.947/2009: abrangência e Adequação das Chamadas Públicas, Impactos na agricultura local e preços praticados pelos agricultores familiares”, o qual envolve a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Federal da fronteira Sul (UFFS), Universidade Estadual Paulista (UNESP). O objetivo do projeto é construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis nos estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo pela socialização e discussão de nossas experiências. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira/UNESP Rozane Marcia Triches/UFFS Cassiani Gotama Tasca/UFFS Elizangela Mara Carvalheiro/UTFPR Márcia Pozzagnol/Unochapecó marciapozzagnol@unochapeco.edu.br (49) 9975-5218

Resposta

Data: 05/12/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Boa tarde, Segue em anexo, resposta referente a requerimento solicitado! Atenciosamente, Nut.Cristiane

Solicitante: J*A* *O*E*T* *I*A*

Status: FINALIZADO

Data: 14/10/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: solicitamos o edital e anexos (arquivo) do Pregao Presencial 37/2014 REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE MOBILIA, BANCADAS E DIVISORIAS do dia 16/10. Agradecemos

Resposta

Data: 13/11/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: O Setor responsável, informou a resposta ao pedido de edital de licitação, segue abaixo texto de resposta: Essa empresa solicitou o Edital de Licitação através da LAI, esse processo licitatório já foi finalizado. As empresas interessadas em participar de licitações não devem se utilizar desse instrumento para solicitar Editais. At., Cleiton - Depto. Compras - Pref. de Maravilha / SC - (49) 3664-0044 Ramal 215 Em 12/11/2014 13:43

Solicitante: M*�*c*a P*z*a*n*l

Status: FINALIZADO

Data: 17/09/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito novamente o envio, pois faltaram os documentos referentes ao ano de 2012. desde já agradeço.

Resposta

Data: 22/09/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezada Márcia, Consoante pesquisa realizada, posso afirmar, que o Edital de Chamada Pública n. 002/2011 (já encaminhado), foi utilizado também para as aquisições do ano de 2012. Não localizamos o termo de prorrogação, mas, conforme histórico das aquisições do ano de 2012, registradas em nosso sistema, as mesmas, estão amparadas no Edital n. 002/2011. At., Cleiton

Solicitante: M*�*c*a P*z*a*n*l

Status: FINALIZADO

Data: 05/09/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Encaminho requerimento solicitando cópia dos editais das Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes aos anos de 2012, 2013 e 2014, conforme anexo. Desde já agradeço.

Resposta

Data: 15/09/2014

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Prezada Márcia Pozzagnol, Segue anexo os Editais. At., Cleiton Borgaro Município de Maravilha - SC 49 3664 0044

Solicitante: D*n*i*e T*r*s*n*a d* *a*l*

Status: FINALIZADO

Data: 07/08/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: PESQUISA Este é um convite para você participar da pesquisa “Análise da disponibilização da Lei de Acesso à Informação em municípios catarinenses”. Esta pesquisa faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) do curso de graduação em Arquivologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem como pesquisadora responsável Deneide Teresinha de Carli, graduanda do curso de Arquivologia, sob a orientação da profa. Dra. Gleisy Regina Bóries Fachin. Para participar, você deverá responder um questionário contendo 10 questões. As suas respostas serão utilizadas somente para a elaboração do TCC e também para publicações científicas. Qualquer dúvida sobre a pesquisa você poderá ligar para (48) 8444-7420 (operadora TIM) ou pelo e-mail: deneide66@gmail.com Esta pesquisadora se compromete a disponibilizar o resultado desta pesquisa, assim que for concluída. Agradeço sua atenção. Cordialmente, Deneide T. de Carli

Resposta

Data: 21/08/2014

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Encaminhado - Questionário Respondido para Sra. Deneide Em 21/08/2014 ás 15:12

Solicitante: I*G*/*C

Status: FINALIZADO

Data: 09/12/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: - Existe banco de legislação municipal digitalizada? site? - Leis dos perimetros urbanos ATUAL e mapa (analogico ou digital) ou o Plano Diretor homologado pela Camara de Vereadores (leis número, data, cópia e mapa) - Leis de bairros, criados e oficializados, legislação que definem a área atual do bairro e mapa (Leis, numero, data, cópia e mapa). - Se existe Cadastro Territorial Informatizado, data de implantação, da última atualização e disponibilidade. - A Prefeitura conta com acervo de imagens digitais (fotos aéreas e ou imagens de satélite? (Tipo, ano de aquisição e disponibilidade) Obrigada Adriana.

Resposta

Data: 10/12/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante

Solicitante: E*e*a R* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 20/06/2013

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Por gentileza,preciso que me ajudem encontrar uma pessoa deste município. Tenho poucas informações mas , resolvi tentar. Sei que ela é professora no município e sua filha é formada Pedagoga e Interlocutora, ainda tem um filho surdo e só sei o nome dele que é Vini. É tudo que tenho de informações, se puderem me ajudar fico grata desde já com meu muito obrigada. O motivo desta procura é que encontrei com ela e seu filho Vini em Bauru-SP, no CEDALVI (Centro de atendimentos para Surdos), e ela ficou de me enviar por e-mail, nomes e endereços de materiais para eu trabalhar alfabetização com meu filho Jordi de 17 anos e analfabeto. Vejam o porque do meu desespero. Por favor, se encontrarem passa meus contatos pra ela, para que eu possa trocar experiências. Não deu tempo de pegar os contatos dela por causa do horário de atendimento e desencontramos. Aguardo anciosa por respostas, me ajudem por favor, muito obrigada e que Deus os abençõe.

Resposta

Data: 26/06/2013

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada para o solicitante