Maravilha implanta sistema digital para liberação de Habite-se Sanitário
Processo serve para vistoriar e aprovar sistemas de tratamento de esgoto em imóveis
O setor de Vigilância Sanitária, de Maravilha, está implantando um protocolo digital para pedidos de vistoria e liberação de Habite-se Sanitário, dos sistemas de tratamento de esgoto de imóveis residenciais e comerciais. Com a mudança, toda documentação deve ser protocolada em plataforma online, pelo site oficial do município.
O novo sistema está em funcionamento e já teve inclusive projetos protocolados por engenheiros e arquitetos, neste último mês. O objetivo é facilitar e agilizar o processo de protocolo das documentações. Após o protocolo de documentos toda movimentação do processo é feita no sistema online, com exceção da vistoria que segue de forma presencial.
As informações já estão disponíveis no site do município, na aba “Serviços/Vigilância Sanitária”.
QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS?
- Projeto Hidrossanitário aprovado na Amerios (pranchas carimbadas);
- Alvará de construção/ N° do imóvel;
- Memorial descritivo do sistema (elaborado pelo responsável do sistema)
- Memorial descritivo do sistema hidrossanitário (elaborado pelo engenheiro)
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de sistema Pré-fabricado.
