Audiência pública vai colocar em aprovação a nova versão do Código de Obras de Maravilha
A prefeitura de Maravilha vai realizar uma audiência pública no dia 29 de novembro para apresentar e colocar em aprovação a versão final do Código de Obras e Edificação do município e revisão da Lei de Parcelamento do Solo. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 19h, de forma presencial, com a participação da comunidade local.
A nova versão do Código foi feita em parceria entre o Núcleo de Engenheiros e Arquitetos da Associação Empresarial de Maravilha, representantes da prefeitura e Amerios. O debate iniciou ainda em abril deste ano. A população também teve participação, podendo dar sugestões através de um canal específico lançado no site do município.
O Secretário de Planejamento, Administração e Fazenda, Cleiton Borgaro, destaca que a participação da população e Núcleo de Engenheiros e Arquitetos foi fundamental na elaboração da nova versão dos documentos, atendendo demandas diretas da comunidade. O principal objetivo das mudanças propostas é modernizar e desburocratizar o processo.
Durante a audiência pública serão apresentadas as alterações propostas, abrindo espaço para debate e aprovação do novo código, que se aprovado será transformado em Projeto de Lei e encaminhado para análise e aprovação na Câmara de Vereadores. Borgaro reforça o convite para que toda comunidade participe da audiência pública, contribuindo para deixar a proposta alinhada com as demandas locais.
