Secretaria de Agricultura define reajustes para programas e bônus fiscal e cria Vale-Feira

A Secretaria de Agricultura e o Conselho de Desenvolvimento Rural de Maravilha realizaram uma reunião na manhã desta quinta-feira (3), para aprovar os reajustes para o bônus fiscal e programas de incentivos para os produtores rurais.

Os conselheiros também aprovaram a criação de um Vale-Feira, como novo programa de incentivo. A proposta é entregar um vale de R$ 40,00 para os aproximadamente 800 servidores públicos municipais, que deve ser usado para adquirir produtos na feira da agricultura familiar.

Conforme o secretário de Agricultura, Pedro Gilberto Ioris, os reajustes devem representar um aumento de aproximadamente 25% no valor total repassado aos produtores rurais. “Anualmente o município repassa cerca de R$ 2 milhões em bônus e programas e com estes reajustes o montante deve se aproximar de R$ 2,5 milhões”, afirma.

O prefeito Sandro Donati destaca que o aumento concedido nos valores vem para auxiliar ainda mais os agricultores maravilhenses, incentivando a produção da agricultura familiar. O projeto com os reajustes e a criação do Vale-Feira será encaminhado para a Câmara de Vereadores, para análise e aprovação.

O QUE VAI MUDAR?

Bônus fiscal: Passa de 1,7% para 2% das vendas do produtor- com limite anual de R$ 100 mil (aumento de 17,64%)

Exame de brucelose e tuberculose: Passa de R$ 15,00 para R$ 25,00 (aumento de 66%)

Plantio/silagem: Passa de R$ 400,00 para R$ 500,00 (aumento de 25%)

Inseminação: Passa de R$ 35,00 para R$ 50,00 – limitado a 12 inseminações (aumento de 42,85%)

Estrada de roça: Passa de R$ 500,00 para R$ 800,00 (aumento de 60%)

Atendimento veterinário: Passa de R$ 80,00 para R$ 100,00 (aumento de 25%)

Enterro de animais: Passa de R$ 130,00 para R$ 200,00 (aumento de 53%)

Melhorias na propriedade/terraplanagem: Passa de R$ 10,00/m² para R$ 12,00/m²  de área construída para avicultura, suinocultura, bovinocultura de leite e corte, galpão de fumo. Demais construções valor é de R$ 4,00/m². (aumento de 20%)

Casa familiar rural: Passa de R$ 2.000,00 para R$ 2.500,00 (aumento de 25%)

Proteção de fonte: Passa de R$ 300,00 para R$ 600,00 (aumento de 100%)