Solicitações

Solicitante: F*R*A*D* *I*V*

Status: RESPONDIDO

Data: 29/10/2024

Prazo: 18/11/2024

Especificação: Solicito informações sobre a escola ESCOLA VEREADOR RAIMUNDO VEIT. Com o término do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), como está sendo feita a gestão militarizada dessa escola? O município desmilitarizou a escola ou assumiu a gestão cívico-militar? Neste caso, fez parceria/convênio/acordo de cooperação com alguma corporação (solicita-se envio do referido termo/acordo)? Abriu contratação para oficiais da reserva?

Resposta

Data: 07/11/2024 10:03:47

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção a sua solicitação, a Secretaria de Educação do Município apresentou a seguinte resposta: Informações a respeito do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no CEV Raymundo Veit, em Maravilha-SC: -Considerando o Ofício nº 27/2023/DPDI/SEB/MEC, que trata do Plano de transição para o encerramento das atividades do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), informamos que a Secretaria Municipal de Educação de Maravilha, por razões administrativas não manteve o Programa no CEV Raymundo Veit. -Os militares inativos das Forças Armadas que atuaram até o final do ano letivo 2023 foram desabilitados de suas funções conforme orientação do MEC. Sendo estas as informações solicitadas, agradecemos o contato e colocamo-nos a disposição para eventuais dúvidas.

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 20/05/2024

Prazo: 09/06/2024

Especificação: Solicitação Baseada na Lei n° 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação. Prezados Srs., boa tarde. Em atenção à publicação do Chamamento Público n.º 001/2023, em 10/08/2023, visando estudos de viabilidade técnica, econômico-ínanceira e jurídica para a concessão patrocinada dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana. Considerando a Autorização de Estudos para a empresa Ambiental Limpeza Urbana, em 06/10/2023, vimos solicitar os seguintes esclarecimentos: 1) Outras empresas manifestaram interesse? Em caso positivo, qual? 2) Das empresas interessadas, quais foram autorizadas a apresentar estudos? 3) Das empresas autorizadas quais apresentaram estudos? (gentileza enviar cópia dos estudos apresentados). 4) Os estudos já foram analisados? Quais foram aprovados? Qual o valor de ressarcimento arbitrado? 5) Em qual fase o Projeto se encontra atualmente? Agradecemos antecipadamente a atenção. Cordialmente, Livia Magaldi Radar PPP

Resposta

Data: 06/06/2024 13:06:58

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção a sua solicitação, o pedido foi encaminhado ao Secretário de Planejamento, Administração e Fazenda, que apresentou a resposta anexa.

Solicitante: M*c*e*e B*a*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/04/2024

Prazo: 24/04/2024

Especificação: No Decreto Nº 395, DE 26 DE MARÇO DE 2024, consta que a concursada para cargo de Advogado do Creas tomará posse em maio/2024. Gostaria do documento de convocação da candidata aprovada que tomará posse em maio, e informações  se ela pediu prorrogação para posse.

Resposta

Data: 09/04/2024 08:12:49

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção a sua solicitação, segue em anexo o Termo de Convocação da candidata aprovada em primeiro lugar no concurso público 001/2023, para o cargo de Advogado do CREAS. Quanto ao pedido de informações sobre a solicitação de prorrogação do prazo para a posse, informamos que sim, foi solicitado prorrogação do prazo para a posse, sendo que este prazo ainda não se esgotou, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Maravilha, disponível no link: https://leismunicipais.com.br/a1/estatuto-do-servidor-funcionario-publico-maravilha-sc.

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: RESPONDIDO

Data: 04/12/2023

Prazo: 24/12/2023

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011. Prezados Srs., Em atenção ao Contrato n.º 163/2022, para assessoria técnica em engenharia sanitária e ambiental visando a estruturação de solução sustentável para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, assinado em 26/10/2022, com a empresa Azimute Soluções Sustentáveis para Engenharia Saneamento e Meio Ambiente, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e prazo de 300 (trezentos) dias, contados a partir da ordem de serviço. Considerando o Comunicado, de 28/08/2023, da Prefeitura, que informa que o vencimento do Contrato n.º 163/2022, para assessoria técnica em engenharia sanitária e ambiental visando a estruturação de solução sustentável para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, será em 30/11/2023.   Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e documentos: Os estudos foram entregues? O envio de cópia dos estudos entregues. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?   Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Livia Magaldi, Radar PPP Ltda.

Resposta

Data: 21/12/2023 11:06:51

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em atenção a sua solicitação, informamos que os estudos foram entregues no prazo do contrato, conforme anexos. Informamos também que no dia 17 de agosto de 2023, a Administração Municipal de Maravilha realizou Audiência Pública para tratar da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, além da apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômico-financeiro para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme matéria disponível no endereço eletrônico: https://maravilha.sc.gov.br/audiencia-publica-debate-servicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-no-municipio/. Também foi realizada a votação online, onde foram disponibilizados no site do município o estudo e o plano anexos, conforme matéria disponível no endereço eletrônico: https://maravilha.sc.gov.br/noticia-765902/ e ainda: https://maravilha.sc.gov.br/prazo-da-votacao-online-sobre-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-sanitario-e-prorrogado/. Atualmente o projeto se encontra aguardando normatização, sendo que o Projeto de Lei será enviado para a Câmara após o recesso legislativo.

Solicitante: D*u*l*s F*r*a*d* *o*n*l*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/11/2023

Prazo: 20/12/2023

Especificação: Conforme Requerimento anexo!

Resposta

Data: 19/12/2023 15:49:15

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sua Solicitação foi encaminhada ao Secretário de Planejamento, Administração e Fazenda, sendo respondida conforme Ofício anexo.

Solicitante: M*r*e*o

Status: RESPONDIDO

Data: 20/10/2023

Prazo: 09/11/2023

Especificação: Quais os procedimentos para solicitar reparo na iluminação pública?

Resposta

Data: 20/10/2023 09:35:03

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Para solicitar reparos na iluminação pública é necessário entrar em contato com Márcio Camargo pelo telefone (49) 3664-0044 - ramal 670.

Solicitante: L*o*a*d* *o*a*�*

Status: NOVO

Data: 28/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, com meus cumprimentos, solicito cópia digital do regimento interno do Comitê Municipal de Proteção de Dados.

Solicitante: L*o*a*d* *o*a*�*

Status: NOVO

Data: 28/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, com meus cumprimentos, solicito cópia digital do regimento interno do Comitê Municipal de Proteção de Dados.

Solicitante: L*o*a*d* *o*a*�*

Status: NOVO

Data: 28/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, com meus cumprimentos, solicito cópia digital do regimento interno do Comitê Municipal de Proteção de Dados.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: J*q*e*i*e A*v*s R*d*i*u*s

Status: NOVO

Data: 03/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: TESTE

Solicitante: J*q*e*i*e A*v*s R*d*i*u*s

Status: NOVO

Data: 03/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: TESTE

Solicitante: J*q*e*i*e A*v*s R*d*i*u*s

Status: NOVO

Data: 03/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: TESTE

Solicitante: M*u*o L*�*s M*�*l*r

Status: NOVO

Data: 19/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde! Meu nome é Mauro. Resido em Maravilha e trabalho no escritório da Celesc em Bom Jesus do Oeste. Preciso das seguintes informações, com objetivo de organizar meu deslocamento. Até então, para deslocar-me ao trabalho, seguia o trajeto que atualmente está em processo de pavimentação asfáltica. Pois bem! Acontece que o trajeto está totalmente bloqueado e foi ofertada a alternativa de acesso por Tigrinhos. Ocorre que, em dias de chuva, é praticamente impossível transitar de moto nas estradas do interior de Bom Jesus do Oeste e Tigrinhos. Eu preciso saber o seguinte, com objetivo de, ou comprar um carro, ou me mudar para Bom Jesus: 1. Esse bloqueio que há é provisório, ou se estenderá até a conclusão do asfalto? Se provisório, até quando? 2. Qual a perspectiva de prazo para conclusão do asfalto? 3. Por qual motivo, durante a execução da obra, não é ofertada uma alternativa transitável entre os dois município? 4. Há algum diálogo com Tigrinhos e Bom Jesus no sentido de ofertar uma alternativa transitável durante a execução da obra? Poxa, está complicado me deslocar até o trabalho. Conseguem fazer algo pelas pessoas que precisam se deslocar?

Solicitante: M*u*o L*�*s M*�*l*r

Status: NOVO

Data: 19/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde! Meu nome é Mauro. Resido em Maravilha e trabalho no escritório da Celesc em Bom Jesus do Oeste. Preciso das seguintes informações, com objetivo de organizar meu deslocamento. Até então, para deslocar-me ao trabalho, seguia o trajeto que atualmente está em processo de pavimentação asfáltica. Pois bem! Acontece que o trajeto está totalmente bloqueado e foi ofertada a alternativa de acesso por Tigrinhos. Ocorre que, em dias de chuva, é praticamente impossível transitar de moto nas estradas do interior de Bom Jesus do Oeste e Tigrinhos. Eu preciso saber o seguinte, com objetivo de, ou comprar um carro, ou me mudar para Bom Jesus: 1. Esse bloqueio que há é provisório, ou se estenderá até a conclusão do asfalto? Se provisório, até quando? 2. Qual a perspectiva de prazo para conclusão do asfalto? 3. Por qual motivo, durante a execução da obra, não é ofertada uma alternativa transitável entre os dois município? 4. Há algum diálogo com Tigrinhos e Bom Jesus no sentido de ofertar uma alternativa transitável durante a execução da obra? Poxa, está complicado me deslocar até o trabalho. Conseguem fazer algo pelas pessoas que precisam se deslocar?

Solicitante: M*U*O L*I* *U*L*R

Status: NOVO

Data: 19/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde! Meu nome é Mauro. Resido em Maravilha e trabalho no escritório da Celesc em Bom Jesus do Oeste. Preciso das seguintes informações, com objetivo de organizar meu deslocamento. Até então, para deslocar-me ao trabalho, seguia o trajeto que atualmente está em processo de pavimentação asfáltica. Pois bem! Acontece que o trajeto está totalmente bloqueado e foi ofertada a alternativa de acesso por Tigrinhos. Ocorre que, em dias de chuva, é praticamente impossível transitar de moto nas estradas do interior de Bom Jesus do Oeste e Tigrinhos. Eu preciso saber o seguinte, com objetivo de, ou comprar um carro, ou me mudar para Bom Jesus: 1. Esse bloqueio que há é provisório, ou se estenderá até a conclusão do asfalto? Se provisório, até quando? 2. Qual a perspectiva de prazo para conclusão do asfalto? 3. Por qual motivo, durante a execução da obra, não é ofertada uma alternativa transitável entre os dois município? 4. Há algum diálogo com Tigrinhos e Bom Jesus no sentido de ofertar uma alternativa transitável durante a execução da obra? Poxa, está complicado me deslocar até o trabalho. Conseguem fazer algo pelas pessoas que precisam se deslocar?

Solicitante: M*U*O L*I* *U*L*R

Status: NOVO

Data: 19/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde! Meu nome é Mauro. Resido em Maravilha e trabalho no escritório da Celesc em Bom Jesus do Oeste. Preciso das seguintes informações, com objetivo de organizar meu deslocamento. Até então, para deslocar-me ao trabalho, seguia o trajeto que atualmente está em processo de pavimentação asfáltica. Pois bem! Acontece que o trajeto está totalmente bloqueado e foi ofertada a alternativa de acesso por Tigrinhos. Ocorre que, em dias de chuva, é praticamente impossível transitar de moto nas estradas do interior de Bom Jesus do Oeste e Tigrinhos. Eu preciso saber o seguinte, com objetivo de, ou comprar um carro, ou me mudar para Bom Jesus: 1. Esse bloqueio que há é provisório, ou se estenderá até a conclusão do asfalto? Se provisório, até quando? 2. Qual a perspectiva de prazo para conclusão do asfalto? 3. Por qual motivo, durante a execução da obra, não é ofertada uma alternativa transitável entre os dois município? 4. Há algum diálogo com Tigrinhos e Bom Jesus no sentido de ofertar uma alternativa transitável durante a execução da obra? Poxa, está complicado me deslocar até o trabalho. Conseguem fazer algo pelas pessoas que precisam se deslocar?