Prefeitura promove debate para modernizar código de obras e edificações de Maravilha

Atendendo pedido do Núcleo de Engenheiros e Arquitetos da Associação Empresarial de Maravilha, foi realizada reunião com representantes do Núcleo, juntamente com representantes da Prefeitura e AMERIOS para tratar da atualização e modernização do Código de Obras e Edificações do Município de Maravilha.

No encontro foi criado um grupo de trabalho que vai apresentar uma versão atualizada do atual Código ao Poder Executivo que deverá realizar, conforme a legislação, uma Audiência Pública com a participação da comunidade maravilhense para discutir e votar as atualizações propostas. Caso aprovadas elas são encaminhadas para análise e votação na Câmara de Vereadores.

O Secretário de Planejamento, Administração e Fazenda, Cleiton Borgaro, destaca que toda a comunidade pode participar com sugestões que serão avaliadas pelo grupo de trabalho e consideradas na confecção da nova minuta do Código que entrou em vigor em janeiro de 2017, e necessita ser atualizado e modernizado, para atender novas legislações e necessidades de Maravilha. Borgaro avalia que a realidade do setor em 5 anos mudou muito e demanda de modernização para desburocratizar e agilizar processo. “Já estamos neste caminho com a implantação do Fly Protocolo que tornou 100% digitais todos os processos e também com a agilidade que demos ao licenciamento ambiental aderindo ao CONDER. Vamos seguir ajustando os serviços para acompanhar o crescimento e desenvolvimento de Maravilha além de incentivar e criar um ambiente seguro para investidores”, disse o secretário.

Para facilitar a participação popular na construção do código, o município criou um canal específico junto ao site www.maravilha.sc.gov.br, onde os munícipes poderão apresentar suas sugestões. O grupo de trabalho, formado por técnicos do setor, vai se reunir durante até junho com o objetivo de discutir, elaborar e entregar a versão final do novo código até a primeira quinzena de julho.