Carta de Serviços

Defesas judiciais diversas

Assistência Social | Educação | Meio Ambiente | Saúde

O presente serviço é prestado pela Assessoria Jurídica ao município, e se refere as mais diversas ações em que o Município figura como polo passivo, Saiba Mais

Licenciamento Ambiental

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Meio Ambiente | Saneamento Básico

Solicitação de procedimentos ambientais e atividades relacionadas à resolução CONSEMA 99/2017.

Saiba Mais

Declaração de APP

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Meio Ambiente | Saneamento Básico

Emissão de Declaração de APP, documento que comprova que a edificação não está localizada em Área de Preservação Permanente.

A Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), no intuito de regulamentar a responsabilidade dos entes federativos da Uniã Saiba Mais

Castração de Animais

Meio Ambiente

Através da Lei Municipal n. 4.124, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política de Controle de Natalidade de Cães e Gatos e dá outras providê Saiba Mais

Recebimento de Móveis

Meio Ambiente

Local destinado para receber móveis que estão em bom estado de conservação e pode ser reutilizado pela própria comunidade através de doação.
Há Saiba Mais

Projeto Reeducando

Meio Ambiente

Em parceria com o Estado de Santa Catarina, através do Departamento de Administração Prisional, o município de Maravilha utiliza mão de obra carcerár Saiba Mais

Descarte de Volumosos

Meio Ambiente

Ação de recebimento de volumosos oriundos da comunidade junto ao Ecoponto.
O que são os volumosos: cadeira, mesa, sofá, cama, armário, materiais af Saiba Mais

Adoção de Animais

Meio Ambiente

Ação desenvolvida pelo Setor com o objetivo de incentivar a adoção de animais que são resgatados em situação de vulnerabilidade.
Visa propiciar j Saiba Mais