Solicitações

Solicitante: s*e*l* *a*m*n*t*i d* *m*r*l

Status: NOVO

Data: 04/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Em 12/09/2019 foi imposta sançãod e suspensão do direito de licitar à empresa Requerente, a qual hoje possui processo judicial em trâmite que busca anular essa decisão. Ocorre que independente disso o prazo da sanção, que era de 2 anos (até 12/09/2021) já decorreu. Diante disso, após consulta de certidão no TCU verificou-se que não há mais anotação da sanção de suspensão. Vimos por meio deste solicitar informação se de fato a referida sanção foi baixada ou se é necessária abertura de processo administrativo interno na prefeitura para promover a baixa, liberando-se a empresa para participar de novas licitações. Ressaltamos que a sanção aplicada foi de suspensão do direito de licitar por 2 anos e não declaração de inidoneidade, sendo assim a lei não exige reabilitação. Meu interesse se deve ao fato de eu ser advogada procuradora da empresa e este canal não ter opção de abertura de protocolo por pessoa jurídica.

Solicitante: P*E*B*A* *O*E*C*O D* *N*U* *T*A

Status: NOVO

Data: 04/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Em 12/09/2019 foi imposta sançãod e suspensão do direito de licitar à empresa Requerente, a qual hoje possui processo judicial em trâmite que busca anular essa decisão. Ocorre que independente disso o prazo da sanção, que era de 2 anos (até 12/09/2021) já decorreu. Diante disso, após consulta de certidão no TCU verificou-se que não há mais anotação da sanção de suspensão. Vimos por meio deste solicitar informação se de fato a referida sanção foi baixada ou se é necessária abertura de processo administrativo interno na prefeitura para promover a baixa, liberando-se a empresa para participar de novas licitações. Ressaltamos que a sanção aplicada foi de suspensão do direito de licitar por 2 anos e não declaração de inidoneidade, sendo assim a lei não exige reabilitação.

Solicitante: J*l*a*a R*m*l*o

Status: NOVO

Data: 12/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ sob número 60.746.948/1964-24, com sede na AV.SETE DE SETEMBRO-211 CTO., CEP: 89874-000, Maravilha, SC, vem, perante V. Sas, requerer a renovação do Alvará de Funcionamento, referente a Agencia 1731

Solicitante: J*l*a*a R*m*l*o

Status: NOVO

Data: 11/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ sob número 60.746.948/1964-24, com sede na AV.SETE DE SETEMBRO-211 CTO., CEP: 89874-000, Maravilha, SC, vem, perante V. Sas, requerer a renovação do Alvará de Funcionamento, referente a Agencia 1731

Solicitante: J*l*a*a R*m*l*o

Status: NOVO

Data: 11/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ sob número 60.746.948/1964-24, com sede na AV.SETE DE SETEMBRO-211 CTO., CEP: 89874-000, Maravilha, SC, vem, perante V. Sas, requerer a renovação do Alvará de Funcionamento, referente a Agencia 1731.

Solicitante: J*l*a*a R*m*l*o

Status: NOVO

Data: 11/11/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O Banco Bradesco S.A, inscrita no CNPJ sob número 60.746.948/1964-24, com sede na AV.SETE DE SETEMBRO-211 CTO., CEP: 89874-000, Maravilha, SC, vem, perante V. Sas, requerer a renovação do Alvará de Funcionamento, referente a Agencia 1731.

Solicitante: E*a*n* *a*e*m* *e L*c*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 30/08/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio desta, solicitar o Alvará de Funcionamento do Banco Bradesco, CNPJ: 60.746.948/1964-24, endereço: Avenida Sete de Setembro, 211 - Centro - Maravilha - SC - CEP: 89874-000. Aguardo retorno, obrigada.

Resposta

Data: 31/08/2021

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Alvará solicitado em anexo.

Solicitante: M*c*e*l* * *a*e*l*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/02/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria que fosse divulgado a lista de vacinados do município e qual o critério de vacinação.

Resposta

Data: 01/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: As informações solicitadas foram enviadas para seu e-mail. Estamos a disposição.

Solicitante: I*C*N* *E*I*A*T* *E*V*E*I

Status: RESPONDIDO

Data: 25/01/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Preciso saber do percentual (%) de cesarianas e partos vaginais no ano de 2020 no hospital São José

Resposta

Data: 01/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia! Para você conseguir essa informação deverá encaminhar uma solicitação para o Hospital, nós da Prefeitura não temos essa informação. Obrigada.

Solicitante: M*i*a C*l*f*i

Status: RESPONDIDO

Data: 13/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Considerando: a. A vigência desde 28 de abril de 2020 da lei federal nº 13.896/19, referente à obrigação para que os exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) sejam realizados no prazo de 30 (trinta) dias, que foi publicada no dia 31 de Outubro de 2019; b. A Nota Informativa número 0322/2020 do Ministério da Saúde endereçada à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) em 26/06/2020, disponível para leitura no link https://bit.ly/NI0322MS, que discorre o fato de que as áreas técnica e jurídica do Ministério da Saúde consideram que a referida lei já se encontra regulamentada por uma série de atos normativos expedidos pelo Ministério, responsabilizando os gestores estaduais e distrital por sua aplicação, A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) questiona esta Secretaria Municipal de Saúde: 1. De que forma esta Secretaria Municipal está efetuando a correta aplicação da Lei 13.896/2019? 2. Em caso de descuprimento do prazo máximo de 30 dias, o que esta Secretaria Municipal recomenda o paciente de câncer a fazer? 3. Quais são os mecanismos de fiscalização da lei federal 13.896/2019 no âmbito do Município?

Resposta

Data: 01/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A resposta foi enviada por e-mail.

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Resposta

Data: 01/03/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A resposta foi sanada por e-mail.

Solicitante: T*r*o M*n*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 06/05/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados, Meu nome é Tarso Monteiro (advogado OAB/MG 137.682), e sou o responsável pelas ações de license and compliance (Conformidade de Licenças) em órgãos e entidades públicas da Autodesk do Brasil LTDA. (Autodesk). Vem-nos à tona a possibilidade de possuírem em seu ambiente cópias de softwares que podem estar incompatíveis ao respectivo contrato de licenciamento da fabricante, consequentemente gerando insegurança à rede de computadores, possibilitando roubos/perdas de informações. Exemplificativamente, violações comuns aos direitos autorais incluem a instalação não autorizada; o compartilhamento de códigos de licenças ou chaves de ativação e o descumprimento do contrato de licença de uso (e.g. uso de licença educacional para fins diversos dos estabelecidos). São exemplos de softwares da Autodesk, mas não se limitam a, AutoCAD, 3ds Max, Inventor, Maya, Navisworks, Revit, Simulation e Vault. A relação completa dos softwares pode ser encontrada por meio deste link: https://www.autodesk.com.br/products. Assim, solicitamos um levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK, bem como, respostas dos esclarecimentos listados abaixo: 1. Qual quantidade de softwares (anos e versões) de titularidade da Autodesk foram instalados na municipalidade nos últimos 5 (cinco) anos? 2. Qual (is) programa (s) de desenho - CAD - e engenharia - CAE - assistidos por computador são usados pela Prefeitura para elaborar, executar e visualizar projetos? 3. Caso contrate empresas para projetar suas obras, como a Prefeitura visualiza tais projetos? Pelo uso de programa de computador? Qual? 4. A Prefeitura aplica Modelagem de Informação da Construção em seus projetos? 5. Como a Prefeitura avalia a viabilidade das construções em suas obras? Pelo uso de programa de computador? Qual? 6. Como a Prefeitura avalia a conformidade de seus projetos com normas de segurança e construção? Pelo uso de programa de computador? Qual? 7. Quantos arquitetos, engenheiros, desenhistas, topógrafos e estagiários das respectivas áreas atuam na Prefeitura? A presente solicitação é fundamentada pelas Leis na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), 9.069/1998 (Lei do Software) e 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Aguardamos retorno com urgência para buscarmos uma solução amigável e extrajudicial.

Resposta

Data: 22/05/2019

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia, Agradecemos seu contato Sr. Tarso Monteiro, estamos a disposição para poder auxiliar nas respostas solicitadas conforme chamado N° 31 através do portal da LAI - Acesso a informação, solicitando levantamento completo no parque de informática, com o intuito de verificar a utilização das licenças de titularidade da AUTODESK. Referente a licenças de softwares legalizados, adiantamos ao Sr. que buscamos sempre a legalidade ao uso de software, pois os mesmos nos proporcionam suporte, segurança da informação e agilidade no nosso trabalho. Respondendo suas perguntas nosso setor planejamento consta no quadro de funcionários ativos na respectiva áreas: 02 Arquitetas (20 Horas semanal cada uma alternados os horários pela manhã e atarde) 02 engenheiros (20 Horas semanal(atarde) e outro 40 Horas semanal(diurno)). Quanto as licenças AUTODESK, utilizamos 03 licenças AUTODESK LT, assinatura de 1 ano.AUTOCAD LT Chave: 564-58444183 / 057L1 Chave: 564 43232506 / 057L1, e Chave: 566-50444203 / 057L1. E também utilizamos o AUTOCAD TRUE VIEW para visualização de projetos. Referente a questão de modelagem de informação da construção de projetos, nossos profissionais não aplicam a modelagem com SGBD ou outro software. Para a viabilidade das construções em suas obras usamos planilhas, documentos de texto, google earth e vistorias in-loco. Quanto ao uso das normas de segurança são executas conforme normativas NBR, sem uso de software de computador. Fico a disposição para algum esclarecimento. Atenciosamente Everton César Facco Departamento de Informática - Pref. Maravilha (49) 3664-0044 - Ramal 225 informatica@maravilha.sc.gov.br

Solicitante: J*c*e*e M*r*a B*l*i*s*r*l*i

Status: FINALIZADO

Data: 07/12/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Venho por meio deste, solicitar as informações abaixo questionadas. Desde já, agradeço o atendimento. 1 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 2 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de superávit financeiro do exercício anterior? 3 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 4 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais? 5 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 6 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de operações de crédito realizadas? 7 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2017 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total de créditos adicionais abertos em 2018 cujos recursos foram provenientes de excesso de arrecadação? 8 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2017? 9 Qual o valor total da previsão inicial das despesas (correntes e de capital) no orçamento de 2018? 10 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 11 Qual o número de audiências públicas que foram realizadas para discutir o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 12 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2017? (audiências que ocorreram em 2016 para discussão do orçamento de 2017) 13 Qual o número de pessoas presentes na(s) audiência(s) pública(s) que discutiram o orçamento de 2018? (audiências que ocorreram em 2017 para discussão do orçamento de 2018) 14 Nome e cargo do responsável pela informação:

Prorrogado

Solicitação prorrogada.

Justificativa: O Setor não conseguiu enviar as respostas por estar com muito trabalho.

Resposta

Data: 22/05/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Ainda necessita das informações? Encaminhei ao setor responsável e o mesmo não teve tempo de emitir os relatórios.

Solicitante: o*h*n j*m*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 05/11/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Onde encontro os editais das licitações do ano de 2016?

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Em 2016 os editais não eram publicados no site. Somente a partir de 2017.

Solicitante: S*l*i* *a*s*r* *e*o

Status: FINALIZADO

Data: 29/09/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezado(a) Senhor(a), Meu nome é Sílvio Massaro Neto, sou pesquisador do programa de Mestrado Profissional em Administração da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) e estou realizando uma pesquisa científica sobre transparência governamental em municípios brasileiros intitulada "Dados Abertos Governamentais em Municípios Brasileiros: avaliação dos requisitos técnicos da Lei de Acesso à Informação". O seu município participou da pesquisa Escala Brasil Transparente, realizada pela Controladoria Geral da União no ano de 2016, obtendo como colocação no ranking uma posição de destaque, ficando no topo do ranking ao lado de outros 209 municípios, o que representa 9% do total de municípios avaliados. A pesquisa Escala Brasil Transparente concentrou-se na avaliação do cumprimento da Lei de Acesso à Informação em relação à transparência passiva, realizando pedidos de acesso à informação e avaliando as respostas dos órgão. Eu estou realizando a pesquisa nos municípios melhor colocados nesse ranking, porém avaliando a transparência ativa, mais especificamente sobre a disponibilização das informações obrigatórias constantes no §1º do artigo 8º da lei conforme os requisitos técnicos do §3º do mesmo artigo. Para tanto, venho por meio deste solicitar informações acerca da infraestrutura existente para suporte às atividades de disponibilização das informações pelo município. As questões estão organizadas em um formulário eletrônico (Google Forms), o que permite o recebimento das informações de forma ágil e segura. As respostas serão utilizadas nesta pesquisa para a compreensão da relação da infraestrutura de pessoal e tecnológica com o nível de cumprimento dos requisitos avaliados. O link para o formulário com as questões é: https://goo.gl/forms/3hB329Dlyx8pCSQC2 Por essa gentileza, agradeço desde já. Cordialmente, Sílvio Massaro Neto silviomassaro@gmail.com (48) 9-9998-0743

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sua pesquisa foi respondida.

Solicitante: S*l*t* *e B*i*o G*i*l

Status: FINALIZADO

Data: 22/06/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Solicito cópia do contrato de trabalho, folhas de pagamento, processos administrativos e de todos os documentos referentes ao vínculo empregatício de Salete de Brito Giehl, CPF n. 047.606.879-71, mantido junto ao Município de Maravilha de 01/02/2018 a 02/05/2018. Também solicito cópia do ato administrativo, devidamente motivado, que determinou a rescisão do contrato de trabalho.

Resposta

Data: 06/11/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Sua solicitação já foi atendida através do setor de Recursos Humanos por e-mail.

Solicitante: J*a*a P*u*a F*a*d*l*s*

Status: FINALIZADO

Data: 01/05/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Gostaria de solicitar uma cópia do diário oficial onde consta que eu exerci o cargo de cirurgiã-dentista no período de maio a novembro de 2012 em Maravilha/SC, já que o mesmo não está disponível online para verificação. Onde sugere a contratação e também e rescisão contratual. Aguardo retorno Grata Att Joana Paula Frandoloso

Resposta

Data: 03/05/2018

Categoria: Controle Interno

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Olá pode ser as portarias de nomeação e exoneração? As mesmas serão encaminhadas por e-mail. Obrigada.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 25/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Sua solicitação foi atendida?

Solicitante: T*i*g* *n*u*e* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 05/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, gostaria de saber a quantidade de acessos que sítio da prefeitura de Maravilha recebeu nos meses de janeiro a abril de 2017, nem como no ano de 2016 e se vocês possuem detalhes de quais páginas dentro do sítio são mais acessadas. Agradeço a atenção

Resposta

Data: 25/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia sua solicitação foi atendida?

Solicitante: T*i*g* *n*u*e* *a S*l*a

Status: FINALIZADO

Data: 05/05/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde. Gostaria de saber se vocês possuem um relatório com as reclamações realizadas através da ouvidoria do município, no qual conste a quantidade de reclamações, os setores que recebem mais reclamações, conteúdo destas reclamações e se esse relatório está disponível em seu sítio na internet e onde está, pois não consegui localizar o mesmo. Caso ele não esteja mais disponível no sítio da prefeitura gostaria que me encaminhassem o mesmo, ou justificativa de não tê-lo. Agradeço a atenção.

Resposta

Data: 25/06/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Bom dia. Sua solicitação foi atendida?