Pedido de férias, licença prêmio, licença maternidade, licença paternidade, licença para Tratar de Interesses Particulares
Serviço recomendado para:
👮♂️ Servidor
Solicitação de afastamentos previstos em Lei
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Exige apresentação de documentos
Como solicitar?
Presencialmente
Setor de Recursos Humanos
rh@maravilha.sc.gov.br
De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h
Avenida Euclides da Cunha, 60, centro
89874-000
Informações Adicionais
Observação
O pedido de férias e licença prêmio devem ser protocolados com no mínimo 15 dias de antecedência e autorizado pela chefia imediata. A licença maternidade será concedida mediante atestado médico. Para o direito a licença paternidade o interessado deverá apresentar a cópia da certidão de nascimento do filho(a). A solicitação de licença para tratar de assuntos particulares deverá ser entregue ao Prefeito Municipal para deferimento e somente poderá ser concedida após o término do estágio probatório.
O pedido de férias e licença prêmio devem ser protocolados com no mínimo 15 dias de antecedência e autorizado pela chefia imediata. A licença maternidade será concedida mediante atestado médico. Para o direito a licença paternidade o interessado deverá apresentar a cópia da certidão de nascimento do filho(a). A solicitação de licença para tratar de assuntos particulares deverá ser entregue ao Prefeito Municipal para deferimento e somente poderá ser concedida após o término do estágio probatório.
Documentos
Documento | Apresentação | Vias(s) |
---|---|---|
Solicitação assinada pelo requerente | Original | 1 |
Órgão / Entidade responsável
- Departamento de Recursos Humanos
- Avenida Euclides de Cunha, 60, centro
- (49) 3664-0044 – Ramais 434, 455 e 417
- rh@maravilha.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos