Atletismo – Paradesporto
Esporte e Lazer
O Atletismo - Paradesporto é uma modalidade que atende crianças e adolescentes a partir dos 08 anos de idade, de ambos os sexos, em um polo de treinament Saiba Mais
Futebol de Campo
Esporte e Lazer
O Futebol de Campo é uma modalidade trabalhada em parceria com o CRM, atende crianças e adolescentes a partir dos 06 anos de idade, de ambos os sexos, em Saiba Mais
Basquete
Esporte e Lazer
O basquete é conhecido por sua rápida movimentação, habilidade técnica e estratégia tática, atende crianças e adolescentes a partir dos 10 anos de Saiba Mais
Dívida Ativa – Parcelamentos
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Quitação e parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa no município.
Os débitos inscritos Saiba Mais
Fiscalização Tributária – Plantão
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Realiza a fiscalização das questões tributárias do município, incluindo a fiscalização de vendedores ambulantes.
Saiba MaisIPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Impostos e Taxas
O IPTU no município de Maravilha pode ser pago em cota única ou parcelado:
Cota Única, com vencimento em 15 de março
Parcelado:
- 1ª parcela: Saiba Mais
Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSe
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Serviço disponibilizado para empresas, profissionais liberais e autônomos que utilizam o sistema municipal (Betha Sistemas).
Saiba MaisAvaliações de imóveis – valor venal
Impostos e Taxas
A avaliação emitida pelo Município em relação aos imóveis (valor venal) pode ser solicitada via Protocolo on-line ou presencialmente no Setor de Trib Saiba Mais
ITBI – Imposto sobre a transmissão de bens imóveis
Impostos e Taxas
A emissão das guias de ITBI podem ser solicitadas via Protocolo on-line Saiba Mais
Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Empresas e Negócios | Documentos Pessoais
Documento que demonstra a situação do contribuinte (CPF ou CNPJ) em relação à Fazenda Municipal.
Sinalizações
Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
O serviço de sinalizações é realizado pelo Departamento de Trânsito Municipal, dentre os serviços estão compreendidos todas as modalidades de sinali Saiba Mais
Julgamento de Recursos de Infrações
Transporte e Trânsito | Veículos
Julgamento de indicação de condutor, Defesa e Recurso a Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), somente de infrações de competências Saiba Mais
Indicação de condutor (exceto DNIT que deve ser feito online ou enviado pelo correio)
Transporte e Trânsito | Veículos
O interessado deve entregar no setor a notificação de autuação recebida, devidamente preenchida e assinada conforme Carteira de Habilitação que dever Saiba Mais
Defesa de autuação, Recurso a JARI, Recurso ao Cetran, Recurso ao Colegiado, Defesa e Recurso de Suspensão do Direito de Dirigir
Empresas e Negócios | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Trata-se possibilidade do autuado em infração de Trânsito, que não concorde com a mesma, apresentar os argumentos que entende serem pertinentes para qu Saiba Mais
Credenciais de PCD, IDOSO e LIVRE PARADA
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Emissão de credenciais para Portador de Necessidades Especiais, Idoso (acima de 60 anos) e Livre Parada (empresas prestadoras de serviços essenciais). Saiba Mais
Autorização para uso da Rua Coberta e vias públicas
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública
O interessado deve entregar no setor um Ofício em 03 (três) vias de igual teor, endereçado para o Departamento de Trânsito, identificando os responsáv Saiba Mais
Auxílio a Estudantes que Frequentam Casa Familiar Rural
Agricultura | Agropecuária | Educação
Auxílio financeiro no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por ano, concedido aos estudantes filhos de agricultores do Município de Maravil Saiba Mais
Auxílio a Estudantes de Escolas Agrícolas
Agricultura | Agropecuária | Educação
Auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por ano, concedido aos estudantes filhos de agricultores do Município de Maravilha/SC que frequent Saiba Mais
Controle de Brucelose e Tuberculose Bovina
Agricultura | Agropecuária
O Programa de Controle de Brucelose e Tuberculose Bovina, previsto na Lei Municipal nº 4.149 de 13 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Municipal nº 4. Saiba Mais
Serviços de Manutenção de Estradas de Roça
Agricultura
O Programa de Incentivo a Serviços de Manutenção de Estradas de Roça em propriedades rurais particulares do Município está previsto na Lei Municipal Saiba Mais