Secretaria de Educação e Cultura

Cultura | Educação

Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria de Educação e pelo Departamento de Cultura, conforme links in Saiba Mais

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente

Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme links indicados para c Saiba Mais

Licenciamento Ambiental

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Meio Ambiente | Saneamento Básico

Solicitação de procedimentos ambientais e atividades relacionadas à resolução CONSEMA 99/2017.

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Atestado de Habite-se – Edificações

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação

Emissão do Atestado de Habite-se, documento emitido após a conclusão da obra certificando que a mesma foi executada conforme projeto aprovado.

Fiscalização de denúncias referente a infrações do disposto na Lei 91/2016 - Código de Posturas e o infrações do Código Civil brasileiro no que se Saiba Mais

Declaração que o imóvel está em perímetro urbano

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão de documento que informe que o imóvel perdeu as características rurais e passou a integrar o perímetro urbano.

Emissão de declaração que forneça o número residencial da edificação.

Emissão de documento que informe que o imóvel não precisa de melhoramento de infraestrutura.

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Declaração de APP

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Meio Ambiente | Saneamento Básico

Emissão de Declaração de APP, documento que comprova que a edificação não está localizada em Área de Preservação Permanente.

Preenchimento por parte do município de Consulta Prévia, orientando o projetista quanto aos parâmetros de uso e ocupação do lote o qual é pretendido Saiba Mais

Preenchimento de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica

Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

Preenchimento por parte do município de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica para loteamentos, orientando o projetista quanto aos parâmetros da área Saiba Mais

Certificado de Conclusão de Obra de Acessibilidade – Edificações

Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação

Emissão do Certificado de Conclusão de Obra de Acessibilidade, documento emitido após a conclusão da obra de acessibilidade comprovando que a edificaç Saiba Mais

Certidão de Localização

Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana

Emissão da Certidão de Localização, documento solicitado pelo Registro de Imóveis para registro de matrículas de lotes de loteamentos novos e no caso Saiba Mais

Certidão de Demolição

Alvarás, Certidões e Licenças

Emissão da Certidão de Demolição, documento solicitado pelo Registro de Imóveis para retirar uma edificação que foi demolida da matrícula do terren Saiba Mais