Carta de Serviços

Empenhos

Transparência Pública

O empenho é o primeiro estágio da despesa, conceituado como sendo o ato emanado de autoridade competente (ordenador de despesas). Em outras palavras, é Saiba Mais

Execução Fiscal

Impostos e Taxas

Trata-se da Cobrança, Execução de valores devidos ao Município por pessoas físicas e/ou jurídicas inscritas em dívida ativa.

O pagamento é o último estágio da despesa, que ocorre através de Ordem Bancária. Somente após a liquidação, o financeiro (saldo bancário) chega ef Saiba Mais

Liquidação

Transparência Pública

A liquidação é o segundo estágio da despesa pública, que consiste, basicamente, na comprovação de que o credor cumpriu todas as obrigações constan Saiba Mais

Emissão de Pareceres

Documentos Pessoais | Previdência

A Assessoria Jurídica emite pareceres sempre que houver necessidade de elucidar questões jurídicas que envolvem as mais diversas Secretarias do municíp Saiba Mais

Defesas judiciais diversas

Assistência Social | Educação | Meio Ambiente | Saúde

O presente serviço é prestado pela Assessoria Jurídica ao município, e se refere as mais diversas ações em que o Município figura como polo passivo, Saiba Mais

Ações Ordinárias Diversas

Impostos e Taxas

O presente serviço é prestado pela Assessoria Jurídica ao município, e se refere as mais diversas ações em que o Município figura como polo ativo, c Saiba Mais

Assessoria de Comunicação

Transparência Pública

Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Assessoria de Comunicação do Município, conforme links indicados para c Saiba Mais

Assessoria Jurídica

Segurança Pública

Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Assessoria Jurídica do Município, conforme links indicados para cada ser Saiba Mais

Controladoria Interna

Acessibilidade | Transparência Pública

Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Controladoria Interna do Município, conforme links indicados para cada se Saiba Mais

Licenciamento Ambiental

Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Meio Ambiente | Saneamento Básico

Solicitação de procedimentos ambientais e atividades relacionadas à resolução CONSEMA 99/2017.

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