Empenhos
Transparência Pública
O empenho é o primeiro estágio da despesa, conceituado como sendo o ato emanado de autoridade competente (ordenador de despesas). Em outras palavras, é Saiba Mais
Pagamentos
Transparência Pública
O pagamento é o último estágio da despesa, que ocorre através de Ordem Bancária. Somente após a liquidação, o financeiro (saldo bancário) chega ef Saiba Mais
Liquidação
Transparência Pública
A liquidação é o segundo estágio da despesa pública, que consiste, basicamente, na comprovação de que o credor cumpriu todas as obrigações constan Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Contabilidade e Departamento de Tesouraria
Transparência Pública
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelos Departamentos de Contabilidade e Tesouraria, vinculados a Secretaria de P Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Compras e Licitações
Transparência Pública
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Compras e Licitações, vinculado a Secretaria de Planejam Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Tributação
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Tributação, vinculado a Secretaria de Planejamento, Admi Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Trânsito
Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Trânsito, vinculado a Secretaria de Planejamento, Adminis Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Planejamento Urbano e Projetos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Planejamento Urbano e Projetos, vinculado a Secretaria de Saiba Mais
Licenciamento Ambiental
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação | Meio Ambiente | Saneamento Básico
Solicitação de procedimentos ambientais e atividades relacionadas à resolução CONSEMA 99/2017.
Saiba Mais
Atestado de Habite-se – Edificações
Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas | Habitação
Emissão do Atestado de Habite-se, documento emitido após a conclusão da obra certificando que a mesma foi executada conforme projeto aprovado.
Emissão de documento que informe que o imóvel perdeu as características rurais e passou a integrar o perímetro urbano.
Emissão de declaração que forneça o número residencial da edificação.
Emissão de documento que informe que o imóvel não precisa de melhoramento de infraestrutura.
< Saiba MaisDeclaração de APP
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Meio Ambiente | Saneamento Básico
Emissão de Declaração de APP, documento que comprova que a edificação não está localizada em Área de Preservação Permanente.
Preenchimento por parte do município de Consulta Prévia, orientando o projetista quanto aos parâmetros de uso e ocupação do lote o qual é pretendido Saiba Mais
Preenchimento de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Preenchimento por parte do município de Consulta Prévia de Viabilidade Técnica para loteamentos, orientando o projetista quanto aos parâmetros da área Saiba Mais
Certificado de Conclusão de Obra de Acessibilidade – Edificações
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Emissão do Certificado de Conclusão de Obra de Acessibilidade, documento emitido após a conclusão da obra de acessibilidade comprovando que a edificaç Saiba Mais
Certidão de Localização
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Emissão da Certidão de Localização, documento solicitado pelo Registro de Imóveis para registro de matrículas de lotes de loteamentos novos e no caso Saiba Mais
Certidão de Demolição
Alvarás, Certidões e Licenças
Emissão da Certidão de Demolição, documento solicitado pelo Registro de Imóveis para retirar uma edificação que foi demolida da matrícula do terren Saiba Mais
Certidão de Averbação – Edificações
Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação
Emissão da Certidão de Averbação, documento exigido pelo registro de imóveis para averbação da edificação na matrícula.