Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Planejamento Urbano e Projetos
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Planejamento Urbano e Projetos, vinculado a Secretaria de Saiba Mais
Certidão de Localização
Alvarás, Certidões e Licenças | Regulação Urbana
Emissão da Certidão de Localização, documento solicitado pelo Registro de Imóveis para registro de matrículas de lotes de loteamentos novos e no caso Saiba Mais
Sinalizações
Acessibilidade | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
O serviço de sinalizações é realizado pelo Departamento de Trânsito Municipal, dentre os serviços estão compreendidos todas as modalidades de sinali Saiba Mais
Defesa de autuação, Recurso a JARI, Recurso ao Cetran, Recurso ao Colegiado, Defesa e Recurso de Suspensão do Direito de Dirigir
Empresas e Negócios | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Trata-se possibilidade do autuado em infração de Trânsito, que não concorde com a mesma, apresentar os argumentos que entende serem pertinentes para qu Saiba Mais
Credenciais de PCD, IDOSO e LIVRE PARADA
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Emissão de credenciais para Portador de Necessidades Especiais, Idoso (acima de 60 anos) e Livre Parada (empresas prestadoras de serviços essenciais). Saiba Mais
Autorização para uso da Rua Coberta e vias públicas
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública
O interessado deve entregar no setor um Ofício em 03 (três) vias de igual teor, endereçado para o Departamento de Trânsito, identificando os responsáv Saiba Mais