Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Documentos Pessoais | Proteção e Defesa do Consumidor
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, conforme links indicados pa Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Tributação
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Tributação, vinculado a Secretaria de Planejamento, Admi Saiba Mais
Dívida Ativa – Parcelamentos
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Quitação e parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa no município.
Os débitos inscritos Saiba Mais
Fiscalização Tributária – Plantão
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Impostos e Taxas
Realiza a fiscalização das questões tributárias do município, incluindo a fiscalização de vendedores ambulantes.
Saiba MaisNota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFSe
Empresas e Negócios | Impostos e Taxas
Serviço disponibilizado para empresas, profissionais liberais e autônomos que utilizam o sistema municipal (Betha Sistemas).
Saiba MaisAlvará / Renovação de Alvará
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças
A emissão e/ou renovação do Alvará de Funcionamento e Permanência pode ser realizada diretamente no site do Município.
< Saiba MaisCertidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Empresas e Negócios | Documentos Pessoais
Documento que demonstra a situação do contribuinte (CPF ou CNPJ) em relação à Fazenda Municipal.
Inscrição Municipal
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças
Para emissão do alvará, será necessário, com exceção dos MEIs, apresentar os documentos referente a acessibilidade de acordo com o Termo de Ajuste de Saiba Mais
Defesa de autuação, Recurso a JARI, Recurso ao Cetran, Recurso ao Colegiado, Defesa e Recurso de Suspensão do Direito de Dirigir
Empresas e Negócios | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Trata-se possibilidade do autuado em infração de Trânsito, que não concorde com a mesma, apresentar os argumentos que entende serem pertinentes para qu Saiba Mais
Credenciais de PCD, IDOSO e LIVRE PARADA
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | Veículos
Emissão de credenciais para Portador de Necessidades Especiais, Idoso (acima de 60 anos) e Livre Parada (empresas prestadoras de serviços essenciais). Saiba Mais
Autorização para uso da Rua Coberta e vias públicas
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Regulação Urbana | Segurança Pública
O interessado deve entregar no setor um Ofício em 03 (três) vias de igual teor, endereçado para o Departamento de Trânsito, identificando os responsáv Saiba Mais
SINE/ Maravilha
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Cidadania
Encaminhamento Seguro Desemprego, Intermediação de Mão de obra, Auxílio em baixar a Carteira de Trabalho no celular.
Saiba MaisSecretaria de Indústria Comércio e Turismo
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Turismo
Incentivos ao Projeto Empreender, vinculado a CDL Associação Empresarial; Incentivos ao Ecossistema de Inovação Tecnológica; Incentivo a ações e pro Saiba Mais
Sala do Empreendedor
Empresas e Negócios | Alvarás, Certidões e Licenças | Cidadania
A Sala do Empreendedor fornece primeiramente uma explanação de informações gerais referente ao MEI, e depois, e a formalização caso o cidadão opte p Saiba Mais