Emissão de Pareceres
Documentos Pessoais | Previdência
A Assessoria JurÃdica emite pareceres sempre que houver necessidade de elucidar questões jurÃdicas que envolvem as mais diversas Secretarias do municÃp Saiba Mais
Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo
Empresas e Negócios | Emprego e Renda | Documentos Pessoais | Proteção e Defesa do Consumidor
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pela Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo, conforme links indicados pa Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Recursos Humanos
Emprego e Renda | Documentos Pessoais | Previdência
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Recursos Humanos, vinculado a Secretaria de Planejamento, Saiba Mais
Secretaria de Planejamento, Administração e Fazenda – Departamento de Trânsito
Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais
Neste item você encontrará as informações sobre os serviços oferecidos pelo Departamento de Trânsito, vinculado a Secretaria de Planejamento, Adminis Saiba Mais
Certidão Negativa de Débitos Municipais (CND)
Empresas e Negócios | Documentos Pessoais
Documento que demonstra a situação do contribuinte (CPF ou CNPJ) em relação à Fazenda Municipal.
Credenciais de PCD, IDOSO e LIVRE PARADA
Empresas e Negócios | Transporte e Trânsito | Documentos Pessoais | Regulação Urbana | Segurança Pública | VeÃculos
Emissão de credenciais para Portador de Necessidades Especiais, Idoso (acima de 60 anos) e Livre Parada (empresas prestadoras de serviços essenciais). Saiba Mais
Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN
Documentos Pessoais | Cidadania
O setor de identificação presta serviços na conferência de documentos para emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN
Saiba MaisPonto de Atendimento Virtual da Receita Federal – PAV
Documentos Pessoais | Cidadania
- Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa FÃsica – CAEPF inscrição, Saiba Mais
Junta de Serviço Militar
Documentos Pessoais | Cidadania | Segurança Pública
O Serviço Militar consiste no exercÃcio de atividades especÃficas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderà Saiba Mais
Sala da Imigração
Documentos Pessoais | Imigração
Atendimento aos imigrantes residentes no MunicÃpio de Maravilha, no que se refere a documentação de permanência no Brasil. Atendimento nas terças-feir Saiba Mais
Concessão de folga em virtude de Casamento e em virtude Óbito de familiar
Documentos Pessoais
A apresentação da Certidão de Casamento ou Óbito (documento redigido pelo Cartório de Registro Civil), concede ao servidor o direito de ausentar-se no Saiba Mais
Declaração de Trabalho
Documentos Pessoais
Declaração para comprovação de vÃnculo trabalhista, sendo detalhado carga horária semanal e horários
Saiba MaisSolicitação de reavaliação do estágio probatório
Documentos Pessoais
A avaliação do estágio probatório avalia o desempenho do servidor público semestralmente, este poderá se manifestar sobre os itens avaliados pela sua Saiba Mais
Emissão da Folha Ponto
Documentos Pessoais
Controle de frequência do servidor público e de estagiários
Saiba MaisSolicitação de Progressão por Merecimento/ Gratificação por grau de Instrução
Documentos Pessoais
Vantagem pecuniária atribuÃda ao servidor público por ano de serviço público e por graduação escolar além do exigido para desempenhar o cargo provi Saiba Mais
Rescisão do Contrato de Estagiários
Documentos Pessoais
Desligamento do Estagiário do MunicÃpio
Saiba MaisRescisão do Contrato de Servidores
Documentos Pessoais
Desligamento do Servidor Público do MunicÃpio
Saiba MaisEncaminhamento de benefÃcio INSS
Documentos Pessoais | Previdência
Documento elaborado para fins de obtenção de benefÃcio junto ao INSS
Saiba MaisEmissão da folha de pagamento
Documentos Pessoais
Informações mensal sobre a folha de pagamento
Saiba MaisAdmissão de Estagiários
Documentos Pessoais
Contratação de estagiários, estes estudantes de ensino médio, técnico e superior
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