COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
De acordo com o Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal 820/2020, este Conselho é um órgão consultivo, deliberativo, de assessoramento e orientação, criado pela Lei Complementar nº 157, de 28 de outubro de 2020, com a finalidade de planejamento, regulação, ou execução de ações que visem assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, fixando normas e padrões, no âmbito de sua competência.
Atas das Reuniões na galeria de arquivos abaixo.